1)MUDANÇA DO FOCO – De acordo com Fidelix, se faz necessária uma mudança na plataforma de governo atual para se sair do controle dos bancos, conseguir reduzir os juros altos cobrados pelos mesmos e ainda produzir mais, gerando oportunidades para as pessoas trabalharem. Hoje o Brasil perde cerca de 170 bilhões de reais por ano para rolar a dívida adquirida com o sistema econômico-financeiro.
Para modificar essa plataforma de governo, o PRTB desenvolveu um projeto que inverte a ótica do econômico-financeiro para o produtivo industrial. Colocando no Banco Central um industrial e no Ministério da Indústria e do Comércio, um banqueiro, para que assim, ambos possam conhecer as dificuldades de se produzir com uma tributação altíssima e ainda ter que gerar emprego e renda.
O Governo tratará também dos setores produtivos que geram emprego e renda (Indústria, o Comércio e a Agricultura e os mais amplos setores de serviço e tecnologia) reduzindo a carga tributária que hoje é de 40% ao ano.
2) CONSTITUIÇÃO - Reduzir a carga tributária nacional, estabelecendo novas regras com relação ao código de defesa e proteção de crédito do consumidor com o sistema financeiro conduzido pelo Banco Central do Brasil. Criar regras para taxas e juros bancários e instituir impostos sobre a atividade com vista à aplicação no social.
3) SALÁRIO FAMÍLIA – O PRTB entende que o Programa Bolsa Família é fundamental para o povo brasileiro uma vez que agregou quase nove milhões de famílias entre 2003 e 2009, porém, é um programa transitório podendo ser anulado a qualquer momento.
Por isso, o PRTB pretende aumentar o Programa Bolsa Família de R$ 120,00 para um Salário Família transformando-o em cláusula pétrea e tendo seu valor ajustado para R$ 535,00. As famílias beneficiadas precisariam comprovar as vacinações obrigatórias de seus filhos e o acompanhamento escolar para se manter no programa.
4) IMPOSTOS – A carga tributária e os impostos no Brasil são altíssimas, em média 17% é cobrado nos alimentos enquanto em países europeus a taxa é de apenas 5%. A cobrança de 17,5 % de imposto sobre o açúcar é inaceitável para o presidenciável do PRTB. Seu projeto de governo que tem como prioridade as classes sociais menos favorecidas, pretende eliminar todos e quaisquer impostos ou encargos sobre pelo menos dez alimentos da sexta básica como arroz, feijão açúcar, leite, café, trigo, e outros.
O Governo do PRTB enviará ao Congresso um Projeto Lei que terá descriminado os dez alimentos necessários a nutrição da população, cuja produção seria incrementada com incentivo governamental em todo território nacional, para que não falte ao consumidor nacional e ainda possa ser exportada.
5) BRASIL 21 – Toda pessoa nascida em solo pátrio receberá um título de cidadão brasileiro. Em seguida, será aberta uma conta-poupança onde quatro salários mínimos são depositados todo o mês. Entretanto, o jovem só poderá sacar o dinheiro quando completar 21 anos. Dessa forma, em vinte e um anos teremos uma nação sem pobreza e pessoas com condições de vida dignas no país.
6) CRIAÇÃO DO BANCO DA JUVENTUDE – Nenhum governo até hoje ofereceu algo concreto e afirmativo aos jovens. A juventude do nosso país está abandonada pelos sucessivos governos que tem deixado cerca de 15 milhões de jovens desempregados. “É preciso reverter isto agora e já”, diz Fidelix.
Para combater o desemprego, o PRTB pretende criar um Banco de Promoção e Desenvolvimento, disponibilizando financiamentos aos jovens que adentrarem ao mercado de trabalho nas profissões que escolheram.
O Banco de Fomento da Juventude, feito nos moldes do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) terá empréstimos subsidiados de 3% ao ano, mais uma taxa de juros em longo prazo e carência de dois anos.
Dessa forma, um jovem que se formar em medicina, terá seu consultório financiado; o advogado, o seu escritório; o veterinário, a sua clínica.
7)EDUCAÇÃO – As taxas de analfabetismo são certamente um dos agravantes no atraso da economia do Brasil, uma vez que essas variáveis afetam o nosso PIB (Produto Interno Bruto).
Com vista nessa mão-de-obra ainda deficiente no país, o PRTB desenvolveu um projeto que pretende melhorar a qualidade do ensino. Seriam investidos cerca de 40% do produto interno bruto na educação básica do primeiro e do segundo grau, além de informatizar as escolas de todos os municípios desde o ensino básico ao médio.
Outro diferencial é a pontuação acumulativa durante os anos letivos do aluno na escola. Desse modo, o aluno só poderia ingressar no ensino superior se tivesse somado ao longo dos anos, pontos suficientes para prestar o vestibular. O processo seria eliminatório e classificatório garantindo, assim, qualidade e confiabilidade no ensino superior.
8 ) SAÚDE – Saúde é outra prioridade absoluta para o Governo do PRTB. Grandes investimentos como a duplicação dos postos de atendimento ambulatoriais de emergência e pronto-socorros em todos os municípios do país, acrescidos também de ambulâncias e equipamentos médicos novos.
Outro ponto abordado no projeto é a implantação de planos odontológicos obrigatórios gratuitos. O recurso orçamentário seria custeado pelo pré-sal para garantir a saúde bucal da população, saúde ainda deficiente no país.
DESENVOLVER – Há vários anos o governo tem esquecido boa parte da população brasileira que mora no centro-oeste do Brasil, preocupados apenas em desenvolver o litoral do país, onde tem cerca de 70% do Produto Interno Bruto (PIB).
Levy Fidelix terá como foco exatamente essa região abandonada, pois dará continuidade ao trabalho iniciado por Juscelino Kubitschek, construindo cidades planejadas, tendo como exemplo a cidade de Brasília.
O objetivo é dar melhores condições de vida para as pessoas que moram no interior e até hoje precisam viajar quilômetros para tentar buscar oportunidades em grandes metrópoles.
9) SEGURANÇA – Privatizar as penitenciárias, implantando presídios de segurança máxima em ilhas e navios, além de fazer os detentos trabalharem obrigatoriamente nas penitenciárias, para que dessa forma, paguem as despesas que o governo tem com alojamento e alimentos.
10) UM ESTADO FORTE E INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO – O projeto estratégico envolve primeiramente um Estado Brasileiro com oportunidades iguais para todos os brasileiros e um Estado de Direito pleno com mais qualidade de vida; direitos e deveres sendo respeitados por todos. O Governo do PRTB visa também estar mais presente nos organismos internacionais e no campo comercial e tecnológico.
